1. Apresentação
Este site é um ambiente digital interativo destinado à divulgação da obra Maíra Ventura e a Biblioteca da Eternidade, seus personagens, enredos e conteúdos derivados, todos de autoria e titularidade exclusiva de Matheus Prado, escritor, roteirista e produtor cultural.
Ao acessar, navegar e/ou se cadastrar no site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições. Caso o usuário seja menor de 18 anos, o uso do site deverá ocorrer com o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 – ECA).
2. Objeto
O site tem como finalidade principal:
Promover o acesso ao universo literário da personagem Maíra Ventura;
Divulgar livros, eventos e projetos culturais relacionados à obra;
Estimular a leitura entre jovens e adolescentes;
Disponibilizar conteúdo exclusivo, interativo e educativo.
O uso do site para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios, comerciais sem autorização ou que violem os direitos autorais será considerado infração grave e poderá ensejar medidas judiciais.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, ilustrações, personagens, enredos, logotipos, ícones, elementos gráficos, vídeos, trilhas sonoras e mecanismos interativos — é protegido por direitos autorais, marcas registradas e demais direitos de propriedade intelectual, conforme a Lei nº 9.610/98.
É vedada a reprodução, distribuição, comercialização, modificação, exibição pública ou adaptação sem autorização expressa e formal de Matheus Prado.
4. Cadastro e dados pessoais
Algumas áreas do site exigem cadastro voluntário do usuário, com fornecimento de informações como nome, e-mail, idade e cidade. Essas informações são tratadas conforme nossa Política de Privacidade.
Para usuários menores de idade, a inscrição em áreas interativas requer autorização dos pais ou responsáveis. Nenhuma informação sensível será coletada, armazenada ou compartilhada sem consentimento.
5. Responsabilidades do usuário
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Usar linguagem adequada e respeitosa nos espaços interativos;
Não disseminar conteúdo ofensivo, preconceituoso, inapropriado ou que possa ferir a integridade de outros usuários;
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6. Suspensão e cancelamento
O não cumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou exclusão definitiva do cadastro, sem aviso prévio, a depender da gravidade da infração.
7. Alterações nos termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste mesmo endereço eletrônico. Recomendamos a leitura periódica.
Última atualização: abril de 2025
Responsável legal: Matheus Prado
